Este é um espaço de divulgação e partilha de ideias sobre o nosso concelho e sobre o projecto político do PS para Castro Verde.
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008
Política Autárquica Socialista

Odemira: Redução nas taxas de IRS, IMI e derrama

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A Câmara e a Assembleia Municipal de Odemira, aprovaram por unanimidade a redução das taxas de IRS, IMI e Derrama, a cobrar no próximo ano. A quebra em 2008 foi de 500 mil euros.

 

A Câmara Municipal de Odemira vai manter em 2009 as reduções das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e na Derrama e a participação autárquica no Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), introduzidas este ano e que representaram para a autarquia uma quebra de receita na ordem dos 500 mil euros.

Segundo o Executivo do Município liderado por António Camilo, estas medidas têm como fim “aliviar a carga fiscal dos munícipes e contribuir para a atracção e fixação de população e investimentos”, bem como promover “um maior equilíbrio e justiça nas tarifas, taxas e impostos a vigorar no município”.

Tal como em 2008, para o próximo ano fiscal, a taxa no Imposto Municipal sobre Imóveis é 0,7% nos prédios urbanos e 0,4% nos novos prédios avaliados; a Derrama a lançar sobre o rendimento das empresas (IRC) é 0,5% para as empresas com um volume de negócios até aos 150 mil euros e de 1% para as restantes; a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal em Odemira é 2,5%.

As reduções nos impostos sob fixação municipal introduzidas em 2008 representaram uma quebra nas receitas próprias da autarquia que ascende ao meio milhão de euros. No IMI, a Câmara Municipal registou uma quebra de receita inferior a 10%, ou seja, mais de 150 mil euros. Na Derrama, a autarquia verificou uma quebra de receitas de mais de 75%, o que representa cerca de 200 mil euros. A redução da taxa cobrada em sede de IRS representou uma quebra de receitas para a autarquia na ordem dos 40%, o que significa que a câmara não arrecadou cerca de 235.208,00 euros, valor que será devolvido aos contribuintes residentes no concelho na liquidação do IRS referente a 2008.

A autarquia de Odemira ressalva também que se verificaram quebras na cobrança de Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que significaram menos 40% de receitas. Em 2007 nos cofres da edilidade foram arrecadados cerca de 3,1 milhões de euros, até Outubro de 2008 somente foram recebidos cerca de 1,6 milhões de euros de receita respeitante ao IMT.

Teixeira Correia - Rádio Voz da Planície

 

 

 

O Nosso Comentário:

 

Em Castro Verde procede-se exactamente no sentido oposto. Quanto maior é a crise, mais o executivo comunista aposta em arrecadar dinheiro dos impostos municipais.



publicado por revor às 08:50
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Terça-feira, 28 de Outubro de 2008
Parceria...mas de quê?

Parceria Alcastrum em Aljustrel e Castro Verde
 

 

A elaboração da Agenda 21 Local levou as câmaras de Castro Verde e Aljustrel a celebrarem um protocolo de parceria para a apresentação de um candidatura, denominada ALCASTRUM 21, aos fundos comunitários. Fonte ligada ao processo revela que a parceria tem por base “as especificidades que caracterizam o tecido socioeconómico” de ambos os concelhos e a sua “continuidade territorial”. Adianta a mesma fonte que a candidatura a apresentar se vai inserir no Programa de Acções de Valorização e Qualificação Ambiental do PORA – Programa Operacional da Região do Alentejo, prevendo a “elaboração de projectos de preservação, valorização e salvaguarda dos recursos naturais e qualificação ambiental”.
A Agenda 21Local consiste num instrumento de acção global que visa atingir objectivos a nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável.


 
terça-feira, 28 de outubro de 2008 - 09h10
 
Notícia retirada do sítio na internet do Correio Alentejo
 
 
Importa referir o seguinte:
 
Depois de ler atentamente, alguém consegue perceber, em concreto, o que é que as duas autarquias vão fazer? Quanto é que vai ser gasto/investido? Que recursos humanos é que vão ser afectados? E serão recursos humanos já existentes ou, por outro lado, é para responder aos pedidos da clientela partidária?
 
 


publicado por revor às 13:57
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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008
Conselho Cinegético Municipal: é importante, mas não existe

Apesar de reconhecer a importância da existência do Conselho Cinegético Municipal, o actual executivo CDU não reúne o mesmo, pelo menos, há 3 anos. O último Conselho foi formado a 09 de Julho de 2001 e, em conformidade com o nº 4 do artigo 157 do Decreto Lei nº 202/2004, o mesmo tem um mandato de 4 anos.

Ou seja, apesar da importância que é reconhecida ao Conselho Cinegético Municipal, desde 09 de Julho de 2005 que o órgão em causa deixou de existir.

A situação é de tal forma caricata que foi necessário um munícipe, ex-membro do Conselho Cinegético Municipal, levantar a questão na última Assembleia Municipal, a 30 de Setembro, para que o executivo tomasse consciência da situação.

Entretanto, e tal como foi afirmado na referida Assembleia Municipal, o Conselho foi várias vezes chamado a pronunciar-se sobre a constituição e/ou renovação de zonas de caça no concelho de Castro Verde. A verdade é que não se sabe se alguma vez se pronunciou sobre tais questões, nem mesmo porque é que, presidido pelo Presidente do município, nunca se procurou reunir o referido Conselho.

No minímo, tal atitude revela desprezo e inconsequência em matéria tão importante e delicada.

A CDU, em Castro Verde, sempre faz alarde de ser um projecto participado. Sendo que o Conselho Cinegético Municipal é uma forma de participação da sociedade civil na política cinegética, fica uma vez mais patente que, a CDU/PCP em Castro Verde tem dificuldade em passar da teoria à prática, e revela, verdadeiramente, um comportamento totalmente contrário à participação dos cidadãos nas decisões sobre o futuro do seu concelho.



publicado por revor às 23:35
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Eleições na Federação do Baixo Alentejo do PS

A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista vai a votos a 25 de Outubro para a eleição do seu Presidente. É candidato a um novo mandato o actual Deputado pelo PS, Luís Pita Ameixa, que apresentou a Moção de Orientação Estratégica "Realizando em Progresso, Expandir a Dinâmica".

As urnas, em Castro Verde, funcionarão na Rua Campo de Ourique, 4, entre as 16 e as 20 horas, e poderão exercer o seu direiro de voto todos os militantes com as quotas em dia, ou seja, com o primeiro semestre de 2008 pago.

Após as eleições realizar-se-á o Congresso da Federação, a 9 de Novembro, em Beja.

O PS Castro Verde elege, neste contexto, 12 delegados ao Congresso, subscritores da Moção "Realizando em Progresso, Expandir a Dinâmica".

Neste mesmo dia, e paralelamente ao Congresso, realiza-se um encontro de jovens do distrito de Beja para a discussão de temas da actualidade ligados à juventude.

Também a 25 de Outubro é eleita uma nova direcção do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, que tem como candidata a Camarada Romana Romão.



publicado por revor às 22:27
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Segunda-feira, 6 de Outubro de 2008
CDU recusa baixar impostos

O PS Castro Verde, publicamente, denuncia novo comportamento incoerente da maioria CDU na Câmara da Castro Verde. Num ano em que o município, à custa da Derrama lançada sobre os impostos das empresas instaladas no concelho, com especial relevância para a SOMINCOR, recusa terminantemente apostar no desenvolvimento económico do concelho.

A colecta de Derrama rendeu neste ano, até ao momento, 4,8 milhões de euros aos cofres do município, o que não encontra paralelo em nenhum outro concelho do nosso distrito. Este excedente financeiro encontra correspondência nas declarações públicas do ex-presidente do município que afirmou ter deixado nos cofres da Câmara 2 milhões de euros.

Apesar da arrogância destas afirmações, o actual executivo comunista recusou (uma vez mais) uma proposta do Partido Socialista para a redução, na parte que cabe ao município, do IRS em 2%. O executivo comunista alega que “são trocos” para os munícipes.

Daqui se conclui que, em Castro Verde, a posição do PCP é diferente da posição do PCP nacional. Uns pedem a redução de impostos, outros recusam-na.

O executivo PCP foi mais longe e recusou, igualmente, uma proposta do PS para a introdução de uma taxa diferenciada de Derrama para as empresas do concelho cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros por ano. Ou seja, uma medida de desagravo para as pequenas empresas do concelho não merece a consideração deste executivo.

Recorde-se que muito recentemente o actual presidente do município afirmava publicamente que um dos objectivos do seu mandato era o estancar a saída de população e atrair novos moradores e investimento. Ironicamente, esta é, de facto, a melhor forma de concretizar tais intentos.

O PS de Castro Verde reafirma a necessidade de apostar no desenvolvimento económico do concelho, assente em verdadeiras medidas de atracção de investimento, geradoras de emprego e bem-estar social, e onde o fundamentalismo ideológico e partidário não obste o município a liderar este processo.

Castro Verde, 30 de Setembro de 2008

A Comissão Política Concelhia

 



publicado por revor às 00:42
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