Este é um espaço de divulgação e partilha de ideias sobre o nosso concelho e sobre o projecto político do PS para Castro Verde.
Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2006
Discurso PS - 30 Anos de Poder Local Democrático

Reproduzimos aqui o discurso proferido na Assembleia Municipal que assinalou os 30 Anos do Poder Local Democrático, pela Deputada Municipal independente eleita pelo PS, Sónia Nascimento.

Ao comemorar os 30 anos de Poder Local Democrático importa recordar o passado mas, sobretudo, projectar o futuro. É na memória colectiva que encontramos os fundamentos para o país que queremos e para o modelo de Poder Local que ambicionamos. E é a memória, a História que temos de lembrar hoje. Herdeiros de uma politica autoritária, ditatorial, em que o local era o ultimo apêndice do Estado centralizado, e em que o Alentejo era, exclusivamente, o “celeiro da nação”, Castro Verde era uma vila perdida na imensidão da planície, com baixíssimos indicies de desenvolvimento: abastecimento de água canalizada, saneamento básico, electrificação, acessibilidades, desenvolvimento cultural, etc., tudo estava por fazer. Abril e o poder local, imediatamente implementado, tudo vieram alterar. De então para cá muito se fez. Aliás, não poderia ter sido de outra forma, pois as novas gerações jamais perdoariam aos protagonistas deste movimento se assim não fosse. Trinta anos após a realização das primeiras eleições livres para as Autarquias temos um Castro Verde radicalmente diferente e melhor. É certo que muito do mérito aqui em Castro Verde pertencerá a quem tem liderado o poder ao longo destes últimos 30 anos. Mas nunca é de mais recordar que em democracia as oposições são essenciais, daí que deixe uma saudação muito especial a todos os autarcas que, independentemente do seu posicionamento político, têm contribuído, com o seu empenhamento cívico, para a construção da realidade que hoje celebramos. Foram também as propostas, as críticas, as sugestões, em suma, a interpelação e a fiscalização constantes da oposição à acção politica da maioria que têm vindo a sustentar um poder democrático. Poder autárquico que, paradoxalmente, e com alguma mágoa, assiste hoje a uma descredibilização permanente. Por isso, é importante não enfermar pelo histerismo mediático das suspeições em torno dos titulares de cargos públicos municipais, generalizando situações e colocando em causa um dos pilares mais importantes na organização da nossa sociedade. A regra geral, pilares fundamentais dos autarcas do nosso país, é a honestidade e a transparência. É necessário, pois, neste contexto, pugnar pela credibilização do Poder Local em Portugal. O mesmo Poder que ajudou a democratizar a Cultura, a Escola, a Acção Social e o Desporto, para referir apenas alguns dos sectores onde a marca do Poder Local Democrático é mais visível. Na actual conjuntura, tal como há uma década atrás, reivindicam-se mais competências para as autarquias. Estas não enjeitarão esta oportunidade para vincar ainda mais a sua importância na sociedade. Mas também é verdade que estas novas competências terão que, forçosamente, ser acompanhadas pelas equivalentes compensações financeiras. E o Partido Socialista, em Castro Verde, não deixará de lutar por isso. É com este sentido crítico e frontal que o Partido Socialista de Castro Verde sempre defendeu e continuará a defender os interesses da sua terra. Porém não podemos deixar de referir que, contrariamente à opinião de alguns presentes, muito está a ser feito ao nível da descentralização do Poder Central para as autarquias, marcando positivamente a diferença em relação aos últimos anos. Politicas centrais ou politicas locais, independentemente dos poderes instituídos, que com base numa visão estratégica contribuam para o desenvolvimento sustentável do nosso concelho terão sempre o nosso inequívoco apoio. É nesse sentido que devemos e estamos a caminhar. Um Poder Local mais ambicioso e mais audaz no desenvolvimento de políticas locais voltadas para o bem-estar, necessidades e qualidade de vida das populações é um imperativo. Castro Verde cresceu. O Alentejo tem hoje maior visibilidade. O Alentejo, todavia, tem de ser mais do que atracção turística episódica. O futuro da nossa região, do país e do mundo não se compadece com visões redutoras da participação do Poder Local no campo económico e social. São as pessoas que o exigem e é essa exigência, passo a redundância, que se impõe salvaguardar. É necessário pois diversificar a base económica dos territórios, imprimindo-lhe dinâmica, valorizar as suas potencialidades endógenas, criar novas ferramentas de atractividade de investimentos, quebrando barreiras de décadas, virtualmente criadas por terceiros e que hoje, absurdamente, ainda subsistem. Esta será, sem a mais pequena dúvida, a forma que o Partido Socialista de Castro Verde advoga para apoiar a sustentabilidade do pilar democrático que é o Poder Local. Uma sustentabilidade política, administrativa e financeira que, neste último caso, entendemos, obteve um importante contributo do Governo através da revisão da Lei das Finanças Locais, ao imprimir um novo rumo à forma de gerir a coisa pública. Importante é delinear uma intervenção política que sustenha e inverta a situação demográfica do concelho, que impeça a fuga de cérebros, que potencie a atractividade que hoje é inquestionável ao nível do potencial ambiental. São necessárias novas políticas económicas, novas políticas sociais e novas políticas educativas. Para terminar gostaria de usar de algum atrevimento, se me é permitido, e de alguma responsável irreverência, própria de quem é jovem e de quem quer participar activamente na evolução de uma sociedade mais justa e solidária, conforme são pergaminhos do Partido Socialista, fazendo um veemente apelo que aqui em Castro Verde surja uma nova geração de autarcas e de políticas autárquicas. Porque teremos que ser nós, os jovens, “os novos protagonistas da política local” – capazes de entender os novos tempos e esta nova forma de fazer política, em que os princípios da racionalização de meios e da gestão rigorosa, se harmonizam com os direitos fundamentais adquiridos pela revolução de Abril – a afirmar, aqui e agora, com a responsabilidade política e ética, que estamos disponíveis para construir o futuro de Castro Verde.

PS Castro Verde



publicado por revor às 20:04
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